Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo

Menções a ministro em investigação reacendem debate sobre achado fortuito, foro por prerrogativa e validade das provas no processo penal

Supremo volta a discutir pesquisas com células-tronco embrionárias

Supremo garante a condenado o direito de recorrer em liberdade

A Intervenção da União Federal em Municípios

O escopo do presente é analisar, no contexto brasileiro, a intervenção da União Federal no âmbito dos municípios.

Supremo julga ações contra aumento da contribuição para FGTS

O STF julgou parcialmente procedentes as duas ADIs que questionavam dispositivos da LC 110 referentes às contribuições sociais

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Doações de empresas para a gaveta do Supremo

Financiamento de campanhas políticas por empresas privadas fica fora da pauta do STF.

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

A Súmula vinculante do Supremo e o Direito Penal.

Supremo consolida regras para dispensa sem justa causa no Brasil

Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

1ª Turma do Supremo mantém prisão de integrante do PCC

A Turma negou pedido do HC apresentando em favor do acusado que foi condenando a quatro anos e meio de reclusão pelo crime de associação para o tráfico de drogas

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Para Supremo, transporte rodoviário deve ser tributado com ICMS

Core julga improcedente ação que pedia fim do imposto em transporte de passageiros

Caixa comunica ao Supremo desistência de 483 processos

Nesses três meses, dos 512 processos, a instituição desistiu de 483, permanecendo apenas 29 no STF

Supremo x Senado: de que lado está a Democracia?

Por Leonardo Watermann.

Supremo condena senador Ivo Cassol a 4 anos de prisão

Cassol e os demais corréus teriam se associado em quadrilha para burlar licitações